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Relação de Textos Publicados

27 títulos

FITOTERÁPICOS ANVISA = RESOLUÇÃO-RE Nº 89 de 16/03/2004
QUIROPRAXIA x FISIOTERAPIA = DECISÃO do STJ dia 27 de maio de 2016
Arts. 228, 229 e 230 do Código Penal Brasileiro
Os Profissionais Liberais terão de informar Receita Federal o CPF de seus clientes a partir de 2015.
LEI Nº12.592 de 2012 - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de: ESTETICISTA, Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
Resolução CNE/CES Nº 1 de 8/06/2007. Cursos de Pós-Graduação
Portaria Nº 971 de 03/05/ 2006 e Portaria Nº 853, de 17/12/ 2006 e do Ministério da Saúde
Resolução Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Portaria Nº 870 do Ministério da Educação
Parecer CNE/CEB Nº 11/2008 da Câmara de Educação Básica
Resolução Nº 3, DE 9 de julho de 2008 - do CNE/CEB
CNCT - Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
ACUPUNTURA - Rejeitado o Projeto de Lei Nº 7608/06
Lei Nº 10.948, de 5 de novembro de 2001 - Discriminação em razão de Orientação Sexual
Convenção Nº 158 da OIT
Medida Provisória Nº 421/2008 - Salário Mínimo
Circular SINATEN Nº 03/2008 - Resultado das Eleições Sindicais
Circular SINATEN N.º 02/2008 - Eleições Sindicais
Circular SINATEN Nº 01/2008
Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, de 1988
Classificação Brasileira de Ocupaçães - CBO
Lei Nº 13.701 de 2003 e Decreto Nº 44.540 de 30/03/2004
Lei Nº 13.640 de 08 de setembro de 2003, do Município de São Paulo - SP
Lei Nº 13717, de 8 de janeiro de 2004, da Cidade de São Paulo - SP
Lei Nº 3.993, de 26 de outubro de 2006, da Cidade de Itapira - SP
Massagem é reconhecida por Lei Federal
Santa Catarina é o primeiro estado a instituir o Dia do Massoterapeuta
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SINATEN - Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas

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