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Relação de Textos Publicados

34 títulos

LEI Nº 14.648, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 Ozonioterapia
OZONIOTERAPIA <> Proibido para Terapeutas de Quaisquer Denominações = Nota Técnica da ANVISA de 10/06/2022 08:04
LEI Nº 14.023, de 08 /07 -2020 Adoçao de medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.
PORTARIA Nº 1.988 de 20 de 12 de 2018 Atualiza os Procedimentos - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES no SUS.
O que é o Sindicato.
Cursos de Pós-graduação - Resolução CNE/CES nº 1, de 08 /06 / 2007.
CERTIFICADOS EM IDIOMA ESTRANGEIRO ou de instituição sem CNPJ
FITOTERÁPICOS ANVISA = RESOLUÇÃO-RE Nº 89 de 16/03/2004
QUIROPRAXIA x FISIOTERAPIA = DECISÃO do STJ dia 27 de maio de 2016
Arts. 228, 229 e 230 do Código Penal Brasileiro
Os Profissionais Liberais terão de informar Receita Federal o CPF de seus clientes a partir de 2015.
LEI Nº12.592 de 2012 - Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de: ESTETICISTA, Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
Resolução CNE/CES Nº 1 de 8/06/2007. Cursos de Pós-Graduação
Portaria Nº 971 de 03/05/ 2006 e Portaria Nº 853, de 17/12/ 2006 e do Ministério da Saúde
Resolução Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Portaria Nº 870 do Ministério da Educação
Parecer CNE/CEB Nº 11/2008 da Câmara de Educação Básica
Resolução Nº 3, DE 9 de julho de 2008 - do CNE/CEB
CNCT - Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
ACUPUNTURA - Rejeitado o Projeto de Lei Nº 7608/06
Lei Nº 10.948, de 5 de novembro de 2001 - Discriminação em razão de Orientação Sexual
Convenção Nº 158 da OIT
Medida Provisória Nº 421/2008 - Salário Mínimo
Circular SINATEN Nº 03/2008 - Resultado das Eleições Sindicais
Circular SINATEN N.º 02/2008 - Eleições Sindicais
Circular SINATEN Nº 01/2008
Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, de 1988
Classificação Brasileira de Ocupaçães - CBO
Lei Nº 13.701 de 2003 e Decreto Nº 44.540 de 30/03/2004
Lei Nº 13.640 de 08 de setembro de 2003, do Município de São Paulo - SP
Lei Nº 13717, de 8 de janeiro de 2004, da Cidade de São Paulo - SP
Lei Nº 3.993, de 26 de outubro de 2006, da Cidade de Itapira - SP
Massagem é reconhecida por Lei Federal
Santa Catarina é o primeiro estado a instituir o Dia do Massoterapeuta
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SINATEN - Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas

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