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Portaria Nº 870 do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 870, DE 16 DE JULHO DE 2008

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Capítulo III - Da Educação Profissional, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no art. 4º, do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, no Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na Resolução CNE/CEB nº 3, de 9 de julho de 2008, considerando a necessidade de estabelecer um referencial comum às denominações dos cursos técnicos de nível médio; considerando a necessidade de consolidação desses cursos pela afirmação de sua identidade e caracterização de sua alteridade em relação às demais ofertas educativas; considerando a necessidade de fomento à qualidade por meio da apresentação de infraestrutura recomendável com o escopo de atender as especificidades desses cursos, resolve:

Art. 1º Aprovar, em extrato, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio, elaborado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Parágrafo único. O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio estará disponível no sítio eletrônico oficial do Ministério da Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – EXTRATO

Ambiente, Saúde e Segurança
1. Técnico em Agente Comunitário de Saúde 1.200 horas
2. Técnico em Análises Clínicas 1.200 horas
3. Técnico em Biotecnologia 1.200 horas
4. Técnico em Citopatologia 1.200 horas
5. Técnico em Controle Ambiental 800 horas
6. Técnico em Enfermagem 1.200 horas
7. Técnico em Equipamentos Biomédicos 1.200 horas
8. Técnico em Estética 1.200 horas
9. Técnico em Farmácia 1.200 horas
10. Técnico em Gerência de Saúde 1.200 horas
11. Técnico em Hemoterapia 1.200 horas
12. Técnico em Higiene Dental 1.200 horas
13. Técnico em Imagem Pessoal 1.200 horas
14. Técnico em Imobilizações Ortopédicas 1.200 horas
15. Técnico em Massoterapia 1.200 horas
16. Técnico em Meio Ambiente 800 horas
17. Técnico em Meteorologia 1.000 horas
18. Técnico em Nutrição e Dietética 1.200 horas
19. Técnico em Óptica 1.200 horas
20. Técnico em Órteses e Próteses 1.200 horas
21. Técnico em Podologia 1.200 horas
22. Técnico em Prótese Dentária 1.200 horas
23. Técnico em Radiologia 1.200 horas
24. Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos 1.200 horas
25. Técnico em Reciclagem 1.200 horas
26. Técnico em Registros e Informações em Saúde 1.200 horas
27. Técnico em Segurança do Trabalho 1.200 horas
28. Técnico em Vigilância em Saúde 1.200 horas

Apoio Educacional
29. Técnico em Alimentação Escolar 1.200 horas
30. Técnico em Biblioteconomia 800 horas
31. Técnico em Infraestrutura escolar 1.200 horas
32. Técnico em Multimeios Didáticos 1.200 horas
33. Técnico em Orientação Comunitária 800 horas
34. Técnico em Secretaria Escolar 1.200 horas

Controle e Processos Industriais
35. Técnico em Análises Químicas 1.200 horas
36. Técnico em Automação Industrial 1.200 horas
37. Técnico em Eletroeletrônica 1.200 horas
38. Técnico em Eletromecânica 1.200 horas
39. Técnico em Eletrônica 1.200 horas
40. Técnico em Eletrotécnica 1.200 horas
41. Técnico em Manutenção Automotiva 1.200 horas
42. Técnico em Máquinas Navais 1.200 horas
43. Técnico em Mecânica 1.200 horas
44. Técnico em Mecatrônica 1.200 horas
45. Técnico em Metalurgia 1.200 horas
46. Técnico em Petroquímica 1.200 horas
47. Técnico em Química 1.200 horas
48. Técnico em Refrigeração e Climatização 1.200 horas
49. Técnico em Sistemas a Gás 1.200 horas

Gestão e Negócios
50. Técnico em Administração 800 horas
51. Técnico em Comércio 800 horas
52. Técnico em Comércio Exterior 800 horas
53. Técnico em Contabilidade 800 horas
54. Técnico em Cooperativismo 800 horas
55. Técnico em Finanças 800 horas
56. Técnico em Logística 800 horas
57. Técnico em Marketing 800 horas
58. Técnico em Qualidade 800 horas
59. Técnico em Recursos Humanos 800 horas
60. Técnico em Secretariado 800 horas
61. Técnico em Seguros 800 horas
62. Técnico em Serviços de Condomínio 800 horas
63. Técnico em Serviços Imobiliários 800 horas
64. Técnico em Serviços Públicos 800 horas
65. Técnico em Vendas 800 horas

Hospitalidade e Lazer
66. Técnico em Agenciamento de Viagem 800 horas
67. Técnico em Cozinha 800 horas
68. Técnico em Eventos 800 horas
69. Técnico em Guia de Turismo 800 horas
70. Técnico em Hospedagem 800 horas
71. Técnico em Lazer 800 horas
72. Técnico em Serviços de Restaurante e Bar 800 horas

Informação e Comunicação
73. Técnico em Informática 1.000 horas
74. Técnico em Informática para Internet 1.000 horas
75. Técnico em Manutenção e Suporte em Informática 1.000 horas
76. Técnico em Programação de Jogos Digitais 1.000 horas
77. Técnico em Redes de Computadores 1.000 horas
78. Técnico em Sistemas de Comutação 1.200 horas
79. Técnico em Sistemas de Transmissão 1.200 horas
80. Técnico em Telecomunicações 1.200 horas

Infra-estrutura
81. Técnico Aeroportuário 800 horas
82. Técnico em Agrimensura 1.000 horas
83. Técnico em Carpintaria 1.200 horas
84. Técnico em Desenho de Construção Civil 1.200 horas
85. Técnico em Edificações 1.200 horas
86. Técnico em Estradas 1.200 horas
87. Técnico em Geodésia e Cartografia 1.000 horas
88. Técnico em Geoprocessamento 1.000 horas
89. Técnico em Hidrologia 1.200 horas
90. Técnico em Manutenção de Aeronaves 1.200 horas
91. Técnico em Portos 800 horas
92. Técnico em Saneamento 1.200 horas
93. Técnico em Trânsito 800 horas
94. Técnico em Transporte Aquaviário 800 horas
95. Técnico em Transporte de Cargas 800 horas
96. Técnico em Transporte Dutoviário 800 horas
97. Técnico em Transporte Ferroviário 800 horas
98. Técnico em Transporte Rodoviário 800 horas

Militar
99. Técnico em Comunicações Aeronáuticas 1.200 horas
100. Técnico em Controle de Tráfego Aéreo 1.200 horas
101. Técnico em Desenho Militar 1.200 horas
102. Técnico em Eletricidade e Instrumentos Aeronáuticos 1.200 horas
103. Técnico em Equipamentos de Vôo 1.200 horas
104. Técnico em Estrutura e Pintura de Aeronaves 1.200 horas
105. Técnico em Fotointeligência 1.200 horas
106. Técnico em Guarda e Segurança 1.200 horas
107. Técnico em Hidrografia 1.200 horas
108. Técnico em Informações Aeronáuticas 1.200 horas
109. Técnico em Manobras e Equipamentos de Convés 1.200 horas
110. Técnico em Material Bélico 1.200 horas
111. Técnico em Mergulho 1.200 horas
112. Técnico em Operação de Radar 1.200 horas
113. Técnico em Operação de Sonar 1.200 horas
114. Técnico em Operações de Engenharia Militar 1.200 horas
115. Técnico em Preparação Física e Desportiva Militar 1.200 horas
116. Técnico em Sensores de Aviação 1.200 horas
117. Técnico em Sinais Navais 1.200 horas
118. Técnico em Sinalização Náutica 1.200 horas
119. Técnico em Suprimento 1.200 horas

Produção Alimentícia
120. Técnico em Alimentos 1.200 horas
121. Técnico em Agroindústria 1.200 horas
122. Técnico em Apicultura 1.200 horas
123. Técnico em Cervejaria 1.200 horas
124. Técnico em Confeitaria 800 horas
125. Técnico em Panificação 800 horas
126. Técnico em Processamento de Pescado 1.000 horas
127. Técnico em Viticultura e Enologia 1.200 horas

Produção Cultural e Design
128. Técnico em Arte Circense 800 horas
129. Técnico em Arte Dramática 800 horas
130. Técnico em Artes Visuais 800 horas
131. Técnico em Artesanato 800 horas
132. Técnico em Canto 800 horas
133. Técnico em Composição e Arranjo 800 horas
134. Técnico em Comunicação Visual 800 horas
135. Técnico em Conservação e Restauro 800 horas
136. Técnico em Dança 800 horas
137. Técnico em Design de Calçados 800 horas
138. Técnico em Design de Embalagens 800 horas
139. Técnico em Design de Interiores 800 horas
140. Técnico em Design de Jóias 800 horas
141. Técnico em Design de Móveis 800 horas
142. Técnico em Documentação Musical 800 horas
143. Técnico em Fabricação de Instrumentos Musicais 800 horas
144. Técnico em Instrumento Musical 800 horas
145. Técnico em Modelagem do Vestuário 800 horas
146. Técnico em Multimídia 800 horas
147. Técnico em Paisagismo 800 horas
148. Técnico em Processos Fotográficos 800 horas
149. Técnico em Produção de Áudio e Vídeo 800 horas
150. Técnico em Produção de Moda 800 horas
151. Técnico em Publicidade 800 horas
152. Técnico em Rádio e Televisão 800 horas
153. Técnico em Regência 800 horas Produção Industrial
154. Técnico em Açúcar e Álcool 1.200 horas
155. Técnico em Biocombustíveis 1.200 horas
156. Técnico em Calçados 1.200 horas
157. Técnico em Celulose e Papel 1.200 horas
158. Técnico em Cerâmica 1.200 horas
159. Técnico em Construção Naval 1.200 horas
160. Técnico em Curtimento 1.200 horas
161. Técnico em Fabricação Mecânica 1.200 horas
162. Técnico em Impressão Gráfica 1.200 horas
163. Técnico em Impressão Offset 1.200 horas
164. Técnico em Joalheria 1.200 horas
165. Técnico em Móveis 1.200 horas
166. Técnico em Petróleo e Gás 1.200 horas
167. Técnico em Plásticos 1.200 horas
168. Técnico em Pré-impressão Gráfica 1.200 horas
169. Técnico em Tecelagem 1.200 horas
170. Técnico em Vestuário 1.200 horas

Recursos Naturais
171. Técnico em Agricultura 1.200 horas
172. Técnico em Agroecologia 1.200 horas
173. Técnico em Agronegócio 1.200 horas
174. Técnico em Agropecuária 1.200 horas
175. Técnico em Aqüicultura 1.000 horas
176. Técnico em Cafeicultura 1.200 horas
177. Técnico em Equipamentos Pesqueiros 1.000 horas
178. Técnico em Florestas 1.200 horas
179. Técnico em Fruticultura 1.200 horas
180. Técnico em Geologia 1.200 horas
181. Técnico em Mineração 1.200 horas
182. Técnico em Pesca 1.000 horas
183. Técnico em Recursos Minerais 1.200 horas
184. Técnico em Recursos Pesqueiros 1.000 horas
185. Técnico em Zootecnia 1.200 horas
Publicada no DOU de 18 de julho de 2008.

Fonte:
Ministério da Educação -

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