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Regulamentação da Profissão de Massoterapeuta

A profissão de Massoterapeuta criada no Brasil em 10/12/1945-DL 8345(com a denominação de massagista), confirmada em 05/10/1961 com lei nº3968, ainda não esta regulamentada no Brasil. Ate hoje os profissionais formados em qualquer escola capacitada, atuam como autônomos inscritos no cadastro d contribuintes das Prefeituras locais.

Diversas entidades, da área veem a anos empreendendo luta por esta regulamentação, organizados em uma comissão - PROMASSO.

Em 1999 esta comissão conseguiu a entrada do projeto de lei n.º 263, através do deputado Aloysio Nunes Ferreira, requerendo a criação dos Conselhos Federais e Regionais de Massoterapia, que é o encaminhamento legal para a regulamentação de uma profissão.

O projeto se encontra na Câmara dos Deputados em Brasília para ser votado.

Fonte:


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