Legislação
Relação de Textos Publicados
Total: 20
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
- PORTARIA Nº 870 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- PARECER CNE/CEB Nº 11/2008 da Câmara de Educação Básica
- RESOLUÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2008. do CNE/CEB
- CNCT - Cadastro Nacional de Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio
- ACUPUNTURA - Rejeitado o Projeto de Lei nº 7608/06
- LEI Nº 10.948, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 - Prática de discriminação em razão de orientação sexual
- CONVENÇÃO Nº 158 da OIT
- Medida Provisória nº 421/2008 = SALÁRIO MÍNIMO
- CIRCULAR - SINATEN Nº03/2008 - RESULTADO das ELEIÇÕES SINDICAIS
- CIRCULAR / SINATEN N.º 02/2008 - ELEIÇÕES SINDICAIS
- CIRCULAR / SINATEN Nº01/2008
- Artigo 5º da Constituição Federal do Brasil, de 1988
- Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
- Lei N. º 13.701 de 2003 e Decreto N. º 44.540 de 30/03/2004
- Lei N.º 13.640 de 08 de setembro de 2003, do Município de SÃP PAULO - SP
- Lei N.º 13717, de 8 de janeiro de 2004, da Cidade de SÃO PAULO-SP
- Lei N.º 3.993, de 26 de outubro de 2006, da Cidade de ITAPIRA - SP.
- Santa Catarina é o primeiro estado que institui o Dia do Massoterapeuta
- Massagem é reconhecida por Lei Federal
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FILIE-SE AO SINATEN
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